Cuidamos da rotina societária de diversos negócios, desenvolvendo boas práticas de governança que alinham interesses para otimizar a qualidade da gestão, aumentar o valor das empresas e garantir sua longevidade.

• Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão, ferramentas de governança corporativa e resolução de conflitos;
• Assessoria jurídica em rotinas societárias;
• Consultoria em questões relacionadas a alienações de controle, ofertas públicas e transferências de participações minoritárias;
• Estruturação de consórcios e joint ventures;
• Elaboração de pareceres sobre a interpretação e aplicação da legislação societária e do mercado de valores mobiliários;
• Planejamento e execução de reestruturações societárias, incluindo preparações ou subsequentes a operações de fusões e aquisições;
• Constituição e estruturação de sociedades, EIRELIs, associações e fundações;
• Elaboração de documentos societários em geral (atas de reunião/assembleia, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração, alterações contratuais, acordo de acionistas/quotistas, livros societários, procurações etc.);
• Acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
• Consultoria sobre a regulamentação aplicável às companhias fechadas e abertas;
• Assessoria na elaboração de políticas internas para atender às melhores práticas de governança corporativa;
• Elaboração de opiniões legais e pareceres;
• Assessoria em questões societárias envolvendo as normas do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Assessoria e consultoria a sociedades, associações e fundações estrangeiras para operarem no Brasil;
• Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
• Representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais;
• Estruturação de planos de incentivo e retenção para talentos estratégicos, definindo os mecanismos jurídicos mais adequados para alinhar os stakeholders com a visão de médio-longo prazo do negócio;
• Elaboração do regulamento do plano e dos atos societários necessários para sua aprovação, bem como seu registro perante as autoridades governamentais competentes;
• Elaboração do contrato de opção de compra ou subscrição de quotas ou ações e seus respectivos anexos (termo de adesão ao acordo de sócios ou acionistas vigente, notificação de exercício, procuração para uso em caso de recompra etc.);
• Reforma do contrato ou do estatuto social para compatibilizar suas disposições com os documentos pertinentes ao plano;
• Elaboração ou revisão de contratos de prestação de serviços ou de trabalho celebrados pela empresa com os beneficiários do plano.